Processo 263422/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 17:07
Autuado em 30/04/2020 17:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3494/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3494/ 2020 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2020 Acórdão   3494/ 2020 Outros NESTOR BAPTISTA
18/11/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual HERALDO ALVES DAS NEVES
Gestor das Contas HERALDO ALVES DAS NEVES
Gestor das Contas VILSON RIBEIRO DE ANDRADE
Interessado FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2020 12:29 Recibo de Petição Intermediária - 582102/20, de 11/09/20 - Protocolo: 582102/20
04/08/2020 14:32 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_FAGAFPR.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2021 2473 Termo de Redistribuição de Processo nº 619/2021
02/12/2020 2435 Acórdão nº 3494/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 260/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2168/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2021 15:44 DP  
04/02/2021 18:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 49/2021 -
01/02/2021 11:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 619/2021 -
27/01/2021 09:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 45/2021 -
27/01/2021 09:17 CMEX Informação nº 235/2021 -
03/12/2020 12:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2021 -
03/12/2020 11:46 SMPJTC  
03/12/2020 10:34 4PC Ciência de Decisão nº 450/2020 -
03/12/2020 09:50 SMPjTC  
25/11/2020 14:51 STP Acórdão nº 3494/2020 -
19/11/2020 10:58 GCFC  
19/11/2020 09:59 STP Certidão de Adiamento nº 340/2020 -
21/09/2020 13:13 GCFC  
21/09/2020 12:51 SMPJTC  
21/09/2020 11:01 4PC Parecer nº 860/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas, com ressalva e aplicação de multa.
21/09/2020 10:55 SMPjTC  
11/09/2020 15:19 CGE Instrução nº 996/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
04/08/2020 14:34 DP  
30/04/2020 20:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 260/2020 -
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 796/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2020 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2168/2020 -

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